Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0714236-45.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Elias de Almeida Silva Advogada:  Emanuelli Marques Barbosa
Apelado:	Banco Pan S/A Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade

Data		Movimento
18/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
18/02/2022		Arquivado Definitivamente
17/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 726/730 - dos Embargos de Declaração , TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
18/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
18/02/2022		Arquivado Definitivamente
17/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 726/730 - dos Embargos de Declaração , TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Acórdão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Mero expediente
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
01/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007836-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2021 09:13
19/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000006783, com 11 folhas.
17/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco Pan S/A, cadastrado sob o número 0101135-22.2021.8.01.0000.
17/09/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110007327-2 De: 0714236-45.2019.8.01.0001/90004 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0101135-22.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007327-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/09/2021 14:06
15/09/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.913, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
15/09/2021		Publicado Acórdão CERTIDÃO (Disponibilização de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.913 p. 6-7 de 15/9/2021 (quarta-feira), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça). O referido é verdade.
13/09/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.
10/09/2021		Conclusos para Julgamento
10/09/2021		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Luís Camolez, Relator, para lavratura de Acórdão.
10/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que a Primeira Câmara Cível, ao julgar o processo em referência, proferiu a seguinte decisão: DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS. Julgamento presidido pela Desembargadora Eva Evangelista, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira. Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari. Sustentação Oral pelo Advogado Alyson Thiago de Oliveira pelo Banco Pan S/A. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.
10/09/2021		Conclusos para Julgamento
02/09/2021		Expedição de Outros documentos Nesta data, tendo em vista a Petição de fls. 669/670, faço estes autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Luís Camolez, Relator.
02/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006915-1 Tipo da Petição: Memorial Data: 01/09/2021 20:49
02/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006923-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 02/09/2021 09:12
30/08/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 29ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 09.09.2021 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.902, de 30.08.2021 (segunda-feira), pp. 2/4.
30/08/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 09.09.2021 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça.
30/08/2021		Inclusão em Pauta Para 09/09/2021
25/08/2021		Pedido de inclusão À Gerência de Apoio às Sessões para inclusão do processo em pauta de julgamento (art. 931, do novo Código de Processo Civil).
03/08/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
03/08/2021		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
22/07/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.877, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/07/2021		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo sem resolução de mérito, faculto ao apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de impugnação à justiça gratuita suscitada nas contrarrazões, pp. 644/655, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
22/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
22/06/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, com peticionamento.
22/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004783-2 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 21/06/2021 23:56
11/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004481-7 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 11/06/2021 13:38
10/06/2021		Expedição de Certidão 0714236-45.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.848 de 10 de junho de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 10 de junho de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
08/06/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
08/06/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0714236-45.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 08/06/2021 Relator: Des. Luís Camolez
08/06/2021		Expedição de Outros documentos termo.
08/06/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
16/09/2021	Embargos de Declaração Cível  (0101135-22.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
11/06/2021	Juntada de Documentos
21/06/2021	Sustentação Oral
01/09/2021	Memorial
02/09/2021	Pedido de Juntada de Documentos
16/09/2021	Embargos de Declaração
01/10/2021	Outros

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

09/09/2021

Julgado

“DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”