Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0714214-84.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Elite Engenharia Ltda Advogado:  Lucas Vieira Carvalho   Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa   Advogada:  Fernanda Garcia da Silva
Apelado:	ARCO-ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP Advogada:  Faima Jinkins Gomes

Apelante:	Elite Engenharia Ltda Advogado:  Lucas Vieira Carvalho   Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa   Advogada:  Fernanda Garcia da Silva
Apelada:	Roseliza de Oliveira Pires Advogado:  Rômulo Brandão Pacífico   Advogado:  Bento Manoel de Morais Navarro
Apelado:	ARCO-ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP Advogada:  Faima Jinkins Gomes

Data		Movimento
01/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/04/2022		Arquivado Definitivamente
01/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 348/352, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de março de 2022.
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/04/2022		Arquivado Definitivamente
01/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 348/352, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de março de 2022.
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Acórdão
01/04/2022		Juntada de Outros documentos
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Mero expediente
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Certidão
01/04/2022		Juntada de Outros documentos
01/04/2022		Juntada de Outros documentos
14/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
07/12/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Elite Engenharia Ltda, cadastrado sob o número 0101542-28.2021.8.01.0000.
29/11/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (FERIADO REGIMENTAL) Certifico o Feriado Regimental - "Dia da Justiça" (Art. 37, § 1º, IV da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010), no dia 8 de dezembro de 2021 (quarta-feira), disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021.
29/11/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.959, DE 29/11/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.959, pp. 5/9, de 29 de novembro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 29 de novembro de 2021.
25/11/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da inicial e ausência de interesse processual. No mérito, decide negar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).
02/08/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/08/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
22/07/2021		Expedição de Certidão 0714214-84.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.877 de 22 de julho de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 22 de julho de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
21/07/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
21/07/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0714214-84.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 20/07/2021 Relator: Des. Luís Camolez
20/07/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
06/12/2021	Embargos de Declaração Cível  (0101542-28.2021.8.01.0000)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

25/11/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da inicial e ausência de interesse processual. No mérito, decide negar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).