Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700424-38.2016.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Alessandro da Silva Santos Advogado:  Adelio Ribeiro Lara   Advogada:  Marizete Albino Marta
Apelado:	Gustavo Assis Neto Advogada:  Auricelha Ribeiro Fernandes Martins

Data		Movimento
15/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
15/09/2022		Arquivado Definitivamente
15/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 1514/1518 - do Agravo Regimental (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de setembro de 2022.
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
15/09/2022		Arquivado Definitivamente
15/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 1514/1518 - do Agravo Regimental (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de setembro de 2022.
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Acórdão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Decisão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
28/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Alessandro da Silva Santos, cadastrado sob o número 0100627-42.2022.8.01.0000.
26/04/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.050, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
25/04/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
21/04/2022		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20220000002516, com 4 folhas.
20/04/2022		Negado seguimento a Recurso Pelo exposto, com fundamento no disposto do art. 932, III, do CPC, nego seguimento ao presente apelo. Intime-se.
11/04/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
11/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002515-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/04/2022 14:04
11/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002515-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/04/2022 14:04
11/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002515-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/04/2022 14:04
11/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002515-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/04/2022 14:04
08/04/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.042, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
07/04/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
06/04/2022		Gratuidade da Justiça Decorrido in albis o prazo para comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade de justiça (fl. 1470), conforme determinado na Decisão de fls. 1465/1466, indefiro o benefício. Em aplicação da parte final do §7º do art. 99 do Código de Processo Civil, assinalo prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento do preparo recursal, sob pena de inadmissão. Intime-se.
10/03/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/03/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para MANIFESTAÇÃO da parte Apelante quanto ao Despacho de páginas 1465/1466.
28/02/2022		Expedição de Certidão (FERIADOS) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Carnaval), bem como no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Quarta-feira de Cinzas) - art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal.
15/02/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.008 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
14/02/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
14/02/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Destarte, com base no art. 99,§ 2º, do CPC, ensejo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte apelante apresente demonstrativos (documentos idôneos, como declaração de imposto de renda, extratos bancários e holerites), aptos a demonstrar sua atual incapacidade financeira para arcar com as custas processuais ou, subsidiariamente, recolha as custas processuais correspondentes ao processo, sob pena de deserção (CPC, art. 1.007, § 4º). Publique-se e Intime-se.
03/11/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
03/11/2021		Decorrido prazo
03/11/2021		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
28/10/2021		Expedição de Certidão (FERIADO) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 29 de outubro de 2021 (sexta- feira), Feriado Estadual - Dia do Servidor Público (Lei Complementar nº. 39, de 29/12/1993), em Comemoração ao dia 28, adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009; no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), Ponto Facultativo, instituído pela Portaria Nº 1980/2021 e no dia 02 de novembro de 2021 (terça -feira), Feriado Nacional - Finados, (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002), conforme disposto no Calendário de 2021, deste Tribunal, instituído pela Portaria 19/2021.
04/10/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.926, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/09/2021		Mero expediente A considerar o disposto nos arts. 9º e 10 do CPC e, ainda, tendo em vista a arguição de questões preliminares nas contrarrazões de fls. 1447/1456, determino a intimação da parte apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao teor das contrarrazões supra citadas.
14/09/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/09/2021		Decorrido prazo
14/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, com peticionamento.
08/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007055-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 08/09/2021 14:16
01/09/2021		Expedição de Certidão 0700424-38.2016.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.904 de 1º de setembro de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 1º de setembro de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
31/08/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700424-38.2016.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 30/08/2021 Relator: Des. Laudivon Nogueira
30/08/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
30/08/2021		Expedição de Outros documentos termo.
30/08/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: tendo em vista sua Relatoria nos autos 1000386-53.2016.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
27/04/2022	Agravo Interno Cível  (0100627-42.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
08/09/2021	Sustentação Oral
08/04/2022	Pedido de Juntada de Documentos

Não há julgamentos para este processo.