Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0706815-33.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Maria Eliza da Conceição Nascimento Advogado:  Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro   Advogado:  Everton José Ramos da Frota
Apelado:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato

Apelante:	Maria Eliza da Conceição Nascimento Advogado:  Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro   Advogado:  Everton José Ramos da Frota
Apelante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane César Approbato
Apelado:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Apelado:	Maria Eliza da Conceição Nascimento Advogado:  Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro   Advogado:  Everton José Ramos da Frota

Data		Movimento
12/03/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/03/2024		Arquivado Definitivamente
12/03/2024		Transitado em Julgado em "data" Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/03/2024		Arquivado Definitivamente
12/03/2024		Transitado em Julgado em "data" Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Decisão Sem complemento
12/03/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2024		Petição
12/05/2023		Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Superior Tribunal de Justiça. O referido é verdade.
24/04/2023		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente normal neste Tribunal de Justiça nos dias 6 e 7 de abril, em razão do feriado da Páscoa. Certifico, ainda, que os feriados estão regimentados pela Lei Complementar n.°221/2010 e na sexta-feira, 7, também pela Portaria n.°14.817/2021 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial a União n.°240, Secção 01, do dia 22 de dezembro de 2021. Certifico, por fim, que o Calendário de 2023, deste Tribunal, instituído pela Portaria PRESI nº 2/2023, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023. O referido é verdade. Rio Branco, 24 de abril de 2023.
18/04/2023		Expedição de Certidão Certifico a suspensão dos prazos processuais neste Tribunal de Justiça, em razão das enchentes, nos dias 24 e 27 a 31 de março, bem como do dia 3 a 5 de abril de 2023, conforme Portarias nº 1062/2023, nº 1088/2023 e nº 1177/2023, disponibilizadas, respectivamente, nos Diários da Justiça Eletrônicos nº 7.269 (28.03.2023), nº 7.270 (29.03.2023) e nº 7.274 (04.04.2023) O referido é verdade.
03/04/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.273, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/04/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.273, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
31/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
30/03/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Destarte, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se.
07/03/2023		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. a Vice-Presidência
06/03/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
06/03/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, procedi a alteração de relatoria do presente feito ao Desembargador Luís Camolez, em razão da sua posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o Biênio 2023/2025. O referido é verdade.
02/03/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Orgão Julgador Anterior: Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Vice-Presidência Relator Anterior: Roberto Barros Relator Novo: Luís Camolez Motivo da alteração: em razão da posse do Des. Luís Camolez no cargo de vice-presidente
24/02/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Encaminhado para Distribuição
24/02/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos à Gerência de Distribuição, para alteração da relatoria. Do que, para constar, lavro este termo.
24/02/2023		Juntada de Certidão
24/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10001471-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/02/2023 11:19
17/02/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.246, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/02/2023		Ato ordinatório Dá a parte Recorida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos.
16/02/2023		Expedição de Certidão Certifico que a parte Apelante, Equatorial Previdência Complementar interpôs, tempestivamente, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Apelação Cível. O referido é verdadeiro e dou fé.
24/01/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2023		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente normal neste Tribunal de Justiça nos dias 20 de janeiro de 2023 (sexta-feira) - Dia do Católico - Feriado Estadual - Lei Estadual nº 3.137/2016 e 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira) - Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei Estadual nº 1.538/2004, conforme disposto no Calendário de 2023, deste Tribunal, instituído pela Portaria PRESI nº 2/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023. O referido é verdade.
24/01/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.228, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
19/01/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
18/01/2023		Recurso Especial não admitido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
08/12/2022		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. Vice Presidência
08/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009709-1 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 07/12/2022 11:14
08/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009709-1 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 07/12/2022 11:14
08/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009709-1 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 07/12/2022 11:14
02/12/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.195, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/11/2022		Mero expediente DESPACHO
15/09/2022		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. a Vice-Presidência
15/09/2022		Expedição de Certidão Certifico a apresentação das contrarrazões pela parte Recorrida, Maria Eliza da Conceição Nascimento, conforme se vê às págs. 234/241. O referido é verdade.
15/09/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o Recurso Especial (fls. 209/242) interposto por Equatorial Previdência Complementar foi protocolado tempestivamente em 11.07.2022. Certifico, ainda que, a parte recorrente efetuou o pagamento parcial do preparo, visto que deixou de comprovar o recolhimento da taxa estadual: Recursos interpostos para Tribunais Superiores no valor de R$ 175,10 (cento e setenta e cinco reais e dez centavos). Quanto à representação processual, encontra-se regular (página 64). O referido é verdade.
15/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
14/09/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0706815-33.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 13/09/2022 Relator: Des. Roberto Barros
13/09/2022		Redistribuído por Prevenção Motivo: Interposição de Recurso em Tribunal Superior. Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros
13/09/2022		Expedição de Outros documentos Nesta data, tendo em vista o encerramento de todos os prazos recursais, faço remessa destes autos à Gerência de Distribuição para as providências necessárias.
13/09/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Enc. para Distribuição
13/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O CERTIFICO a existência de suspensão de prazos processuais nas datas seguintes: ABRIL - 14 e 15/04/2022, quinta e sexta-feira, Semana Santa, (Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010 e Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 -); 21/04/2022, quinta-feira, Tiradentes (Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 - do Ministério da Economia, publicada no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22/12/2021)); 22/04/2022, sexta-feira, Ponto Facultativo, conforme disposto na Portaria nº 634/2022, datada de 19 de abril de 2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, publicada no DJe nº 6.048, às páginas 134, de 20 de abril de 2022); MAIO - 09 a 12/05/2022, segunda a quinta-feira, Indisponibilidade, conforme link https://www.tjac.jus.br/indisponibilidade/?tax=grau-2grau; JUNHO - 15/06/2022, quarta-feira, Aniversário do Estado do Acre (Lei nº 14/1964); 16/06/2022, quinta-feira, Corpus Christi (Portaria ME nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia); 17/06/2022, sexta-feira, Ponto Facultativo, conforme disposto na Portaria nº 994/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, publicada no DJe nº 7.077, às páginas 148, de 02 de junho de 2022; AGOSTO - 12/08/2022, sexta-feira, Dia do Advogado (adiado do dia 11, nos termos da Lei 2.126/209 - por analogia - c/c art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual 221, de 30/12/2010).. CERTIFICO que o prazo recursal em relação a Maria Eliza da Conceição Nascimento encerrou em 11/07/2022, sem interposição de recurso nestes autos. CERTIFICO que o prazo recursal em relação a parte Equatorial Previdência Complementar encerraria em 11/07/2022, tendo interposto RECURSO ESPECIAL às fls. 209/242 protocolizado em 11/07/2022.
13/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que importei para estes autos de Apelação Cível n.º 0706815-33.2021.8.01.000 as peças de fls. 187 a 242, onde constam os Embargos de Declaração Cível n.º 0100706-21.2022.8.01.0000, devidamente arquivado. É verdade.
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Acórdão
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Certidão
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
16/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, cadastrado sob o número 0100706-21.2022.8.01.0000.
16/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003489-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/05/2022 09:18
05/05/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.057, DE 5/5/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.057, pp. 4/6, de 5 de maio de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 5 de maio de 2022.
03/05/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Câmara Cível, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso de Maria Eliza da Conceição Nascimento para determinar o pagamento do seguro em razão do evento morte do segurado, no valor efetivamente contratado na proposta nº 140593 assinada pelo contratante, e dar provimento parcial ao recurso de Equatorial Previdência Complementar para reconhecer a inexistência de dano moral indenizável em favor da autora, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, do RITJAC).
27/04/2022		Em Julgamento Virtual
24/02/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
24/02/2022		Decorrido prazo
24/02/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
11/02/2022		Expedição de Certidão 0706815-33.2021.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.006 de 11 de fevereiro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 11 de fevereiro de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
10/02/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
10/02/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0706815-33.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 09/02/2022 Relator: Des. Luís Camolez
10/02/2022		Expedição de Outros documentos termo
09/02/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
13/05/2022	Embargos de Declaração Cível  (0100706-21.2022.8.01.0000)
15/02/2023	Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário  (0100133-46.2023.8.01.0000)

Data	Tipo
13/05/2022	Embargos de Declaração
07/12/2022	Juntada de Guia
23/02/2023	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/05/2022

Julgado

"Decide a Câmara Cível, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso de Maria Eliza da Conceição Nascimento para determinar o pagamento do seguro em razão do evento morte do segurado, no valor efetivamente contratado na proposta nº 140593 assinada pelo contratante, e dar provimento parcial ao recurso de Equatorial Previdência Complementar para reconhecer a inexistência de dano moral indenizável em favor da autora, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, do RITJAC).