Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700491-58.2020.8.01.0002 (Principal)

Cruzeiro do Sul

1ª Vara Cível

Luis Gustavo Alcalde Pinto

-

Apelante:	Banco Votorantim S/A Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli   Advogado:  Edson Antônio Sousa Pinto
Apelada:	Francisca Valeriano Messias dos Santos Advogada:  Ocilene Alencar de Souza

Data		Movimento
15/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
15/09/2022		Arquivado Definitivamente
15/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 218/222 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de setembro de 2022.
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
15/09/2022		Arquivado Definitivamente
15/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 218/222 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de setembro de 2022.
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Acórdão
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Mero expediente
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Certidão
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2022		Juntada de Outros documentos
28/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco Votorantim S/A, cadastrado sob o número 0100924-49.2022.8.01.0000.
28/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004904-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/06/2022 10:10
22/06/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.088, DE 22/6/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.088, pp. 3/8, de 22 de junho de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 22 de junho de 2022.
21/06/2022		Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, na parte conhecida por seu parcial provimento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
01/06/2022		Em Julgamento Virtual
10/03/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/03/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
28/02/2022		Expedição de Certidão (FERIADOS) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Carnaval), bem como no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Quarta-feira de Cinzas) - art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal.
21/02/2022		Expedição de Certidão 0700491-58.2020.8.01.0002 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.012 de 21 de fevereiro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 21 de fevereiro de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
17/02/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
17/02/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700491-58.2020.8.01.0002 Classe: Apelação Cível Foro: Cruzeiro do Sul Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 17/02/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
17/02/2022		Expedição de Outros documentos termo.
17/02/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
27/06/2022	Embargos de Declaração Cível  (0100924-49.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
27/06/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

21/06/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, na parte conhecida por seu parcial provimento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."