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| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0009008-19.2008.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 2ª Vara Cível | Zenice Mota Cardozo | - |
| Apelante: |
Francisca Carlos Cavalcante
Advogado:  Marcelo de Oliveira Farias |
| Apelado: |
Banco GMAC S/A
Advogado:  Carlos Augusto Montezuma Firmino Soc. Advogados:  Carlos Augusto Montezuma Firmino Advogado:  Rick Costa Viana |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 30/08/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que Acórdão lavrado nestes autos (pp. 1.158/1.161) - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado no dia 29 de agosto de 2022. |
| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 30/08/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que Acórdão lavrado nestes autos (pp. 1.158/1.161) - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado no dia 29 de agosto de 2022. |
| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Acórdão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 30/08/2022 |
Juntada de Certidão
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| 30/08/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 30/08/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 01/07/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Francisca Carlos Cavalcante, cadastrado sob o número 0100940-03.2022.8.01.0000. |
| 01/07/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10005063-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/06/2022 21:57 |
| 22/06/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.088, DE 22/6/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.088, pp. 3/8, de 22 de junho de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 22 de junho de 2022. |
| 21/06/2022 |
Conhecido o recurso de parte e não-provido
"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao apelo. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." |
| 08/06/2022 |
Em Julgamento Virtual
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| 30/05/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 30/05/2022 |
Decorrido prazo
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| 30/05/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento. |
| 24/05/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 20/05/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.068, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 19/05/2022 |
Ato ordinatório
Dá a parte Nome da Parte Ativa Selecionada Não informado e Banco GMAC S/A, por intimada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de reclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. . |
| 30/04/2022 |
Expedição de Certidão
(FERIADO) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 21 de abril de 2022 - Tiradentes Feriado Nacional - Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021 e no dia 22 de abril de 2022 - Ponto Facultativo - Portaria nº 634/2022, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021. |
| 29/04/2022 |
Expedição de Certidão
(FERIADO) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 14 de abril de 2022 (quinta- feira) - Quinta-feira Santa, Feriado Regimental - Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010 e no dia 15 de abril de 2022 (sexta - feira), Feriado Nacional - Paixão de Cristo, Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021. |
| 02/04/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 02/04/2022 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0009008-19.2008.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Órgão em 31/03/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira |
| 31/03/2022 |
Expedição de Outros documentos
termo. |
| 31/03/2022 |
Distribuído por Prevenção
Motivo: Considerando a relatoria da Juíza Convocada MM. Olívia Maria Alves Ribeiro no âmbito da Primeira Câmara Cível nos termos do artigo 35,§4º do Regimento Interno do TJAC. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 30/06/2022 | Embargos de Declaração Cível (0100940-03.2022.8.01.0000) |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/06/2022 |
Embargos de Declaração |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Laudivon Nogueira |
| 2º | Luís Camolez |
| 3º | Eva Evangelista |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 21/06/2022 | Julgado | "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento ao apelo. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." |