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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700151-02.2020.8.01.0007 (Principal)

Xapuri

Vara Única - Cível

Luis Gustavo Alcalde Pinto

-

Apelante:	Irismar Facundo de Souza Advogado:  MARCOS MAIA PEREIRA   Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Apelada:	Amanda Patricia da Silva Galvão Advogado:  Mathaus Silva Novais

Apelante:	Irismar Facundo de Souza Advogado:  MARCOS MAIA PEREIRA   Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Apelada:	Amanda Patricia da Silva Galvão Advogado:  Mathaus Silva Novais
Apelado:	Antonio Izidio de Souza Advogado:  Ana Paula de Oliveira Cardoso

Data		Movimento
31/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
31/10/2022		Arquivado Definitivamente
27/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 230/236 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de outubro de 2022.
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
31/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
31/10/2022		Arquivado Definitivamente
27/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 230/236 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de outubro de 2022.
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Acórdão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Mero expediente
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Outros documentos
27/10/2022		Juntada de Certidão
27/10/2022		Juntada de Outros documentos
27/10/2022		Juntada de Outros documentos
11/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Irismar Facundo de Souza, cadastrado sob o número 0101163-53.2022.8.01.0000.
11/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006285-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/08/2022 22:33
02/08/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO REGIMENTAL - DIA DO ADVOGADO)
31/07/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).
21/07/2022		Em Julgamento Virtual
01/07/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
01/07/2022		Decorrido prazo
01/07/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, para a parte apelada Antonio Izidio de Souza, apresentar contrarrazões à Apelação, fls. 163/168 e Decisão, fls. 179.
01/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à inclusão no cadastro da parte Apelada Antônio Izídio de Souza, bem como de seu representante processual.
01/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.093, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
28/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
27/06/2022		Mero expediente 1. Retifique-se o cadastro das partes no SAJ/SG5 para incluir o Apelado Antônio Izídio de Souza, parte ré na ação de origem, e respectivo procurador (pp. 35/46). 2. Na sequência, certifique-se eventual decurso de prazo para oferta de contrarrazões por parte do mencionado Apelado. 3. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 4. Cumpra-se.
20/06/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/06/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
17/06/2022		Decorrido prazo
02/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.077, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
01/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
31/05/2022		Mero expediente 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, faculto à parte Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada nas contrarrazões de pp. 182/191. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3. Intime-se. Cumpra-se.
26/05/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
26/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
26/05/2022		Decorrido prazo
17/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2022		Expedição de Certidão 0700151-02.2020.8.01.0007 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.065, de 17 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, inciso II e § 1º, inciso II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 17 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
16/05/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
16/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700151-02.2020.8.01.0007 Classe: Apelação Cível Foro: Xapuri Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 13/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez
13/05/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria nos autos de nº 1000260-61.2020.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
10/08/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101163-53.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
10/08/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/07/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).