Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702020-81.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Nacional Ltda Advogado:  Manuela Motta Moura da Fonte
Apelado:	Geraldo Walter Barbosa Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro   Advogado:  Andrea Santos Pelatti

Apelante:	Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Nacional Ltda Advogado:  Manuela Motta Moura da Fonte
Apelante:	Geraldo Walter Barbosa Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro   Advogado:  Andrea Santos Pelatti
Apelado:	Geraldo Walter Barbosa Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro   Advogado:  Andrea Santos Pelatti
Apelado:	Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Nacional Ltda Advogado:  Manuela Motta Moura da Fonte

Data		Movimento
21/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
21/10/2022		Arquivado Definitivamente
21/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 285/289 - dos Embargos de Declaração n. 0101011-05.2022.8.01.0000, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 20 de outubro de 2022.
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
21/10/2022		Arquivado Definitivamente
21/10/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 285/289 - dos Embargos de Declaração n. 0101011-05.2022.8.01.0000, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 20 de outubro de 2022.
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Acórdão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Mero expediente
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Acórdão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Mero expediente
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Certidão
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
21/10/2022		Juntada de Outros documentos
19/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Geraldo Walter Barbosa, cadastrado sob o número 0101042-25.2022.8.01.0000.
19/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005543-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/07/2022 14:53
13/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que da DECISÃO de p. 226/234, foi interposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela parte CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, cadastrado sob nº 0101011-05.2022.8.01.0000 .
13/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005396-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/07/2022 07:36
11/07/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.101, DE 11/7/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.101, pp. 3/4, de 11 de julho de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 11 de julho de 2022.
30/06/2022		Conclusos para Julgamento
30/06/2022		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Luís Camolez, Relator, para lavratura de Acórdão.
30/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que a Primeira Câmara Cível, ao julgar o processo em referência, proferiu a seguinte decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS. Julgamento presidido pelo Desembargador Laudivon Nogueira. Participaram da votação o Des. Luís Camolez (Relator) e o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada da Desª Eva Evangelista e seus respectivos sucessores. Presente a Procuradora de Justiça Dr. Meri Cristina Amaral Gonçalves.
30/06/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decisão do julgamento na sessão Não informado
21/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 30 de junho de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 21 de junho de 2022.
21/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 30.06.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.087, de 21.06.2022 (terça-feira), pp. 7/8.
21/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 30.06.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça.
21/06/2022		Inclusão em Pauta Para 30/06/2022
14/06/2022		Pedido de inclusão À Gerência de Apoio às Sessões para inclusão do processo em pauta de julgamento (art. 931, do novo Código de Processo Civil).
03/06/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
03/06/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, não decorreu o prazo para a parte apelada GERALDO WALTER BARBOSA, apresentar contrarrazões à Apelação, interposta, às fls. 182/188, haja vista que, o ato ordinatório, fls. 198, que o intimou para tal finalidade, somente foi disponibilizado no DJE, no dia 27/04/22, encerrando-se o prazo de 15 dias, no dia 25/05/22, levando-se em consideração a exclusão dos dias 9 à 12/05/22, referente à indiponibilidade do SAJ-PG, no tocante ao peticionamento eletrônico. (imagem abaixo):
02/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.077, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
01/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
31/05/2022		Mero expediente 1. À Diretoria Judiciária para certificar eventual decurso de prazo para oferta de contrarrazões do apelado Geraldo Walter Barbosa. 2. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
26/05/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
26/05/2022		Decorrido prazo
26/05/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento.
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003731-5 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 20/05/2022 09:01
19/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2022		Expedição de Certidão 0702020-81.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.067, de 19 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 19 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
18/05/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
18/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0702020-81.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 17/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez
17/05/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão dos autos de nº 1000553-94.2021.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
13/07/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101011-05.2022.8.01.0000)
18/07/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101042-25.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
20/05/2022	Sustentação Oral
13/07/2022	Embargos de Declaração
18/07/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Samoel Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/06/2022

Julgado

“DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”