Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0713579-35.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	123 Viagens e Turismo Ltda Advogado:  Rodrigo Soares do Nascimento
Apelada:	Leilane Bezerra Araújo Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra

Apelante:	123 Viagens e Turismo Ltda Advogado:  Rodrigo Soares do Nascimento
Apelada:	Leilane Bezerra Araújo Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra
Apelado:	José Augusto da Costa Araújo Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra
Apelado:	Wendhel Sancho da Silva Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra
Apelada:	Teresinha Dourado Cordeiro Araujo Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra
Apelado:	GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão

Data		Movimento
19/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/05/2023		Arquivado Definitivamente
18/05/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 355/362 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 16 de maio de 2023.
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
19/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/05/2023		Arquivado Definitivamente
18/05/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 355/362 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 16 de maio de 2023.
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Acórdão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Mero expediente Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
02/12/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte GOL LINHAS AÉREAS S.A, cadastrado sob o número 1001902-98.2022.8.01.0000.
02/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009547-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/12/2022 07:52
24/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, ante o Feriado Regimental - Dia da Justiça (art. 37, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010), no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) - adiado do dia 08 para o dia 09, nos termos da Lei 2.126/2009, por analogia - conforme disposto na Portaria nº 2557/2021 que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, às páginas 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
24/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 2624/2022, publicada no DJe nº 7.185, às páginas 176, de 17.11.2022.
23/11/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
26/10/2022		Em Julgamento Virtual
04/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
04/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
28/06/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0713579-35.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 23/06/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
27/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2022		Expedição de Certidão 0713579-35.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.091, de 27 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 27 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
23/06/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
02/12/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101684-95.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
02/12/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/11/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."