Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709223-94.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

-

Apelante:	Marcos Andrade da Silva Advogada:  Natalia Olegario Leite
Apelado:	OI MOVEL SA Advogado:  Hilário de Castro Melo Júnior   Advogado:  Arquilau de Castro Melo

Data		Movimento
26/01/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
26/01/2023		Arquivado Definitivamente
26/01/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 325/330 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 24 de janeiro de 2023.
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
26/01/2023		Arquivado Definitivamente
26/01/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 325/330 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 24 de janeiro de 2023.
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Acórdão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Certidão
26/01/2023		Juntada de Outros documentos
26/01/2023		Juntada de Outros documentos
26/01/2023		Juntada de Outros documentos
26/01/2023		Juntada de Outros documentos
26/01/2023		Juntada de Outros documentos
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
24/10/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Marcos Andrade da Silva, cadastrado sob o número 0101523-85.2022.8.01.0000.
24/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008355-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/10/2022 14:40
24/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008355-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/10/2022 14:40
24/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008355-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/10/2022 14:40
21/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008329-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 20/10/2022 17:30
21/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008329-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 20/10/2022 17:30
21/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008329-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 20/10/2022 17:30
21/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008329-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 20/10/2022 17:30
18/10/2022		Expedição de Certidão Enc. Decurso de Prazo
18/10/2022		Expedição de Certidão Certifico o Feriado Nacional - Dia de Finados (Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro/2002), no dia 2 de novembro, quarta-feira, conforme disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, págs. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
18/10/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADO 28 DE OUTUBRO DE 2022 - SERVIDOR PÚBLICO
18/10/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.167, DE 18/10/2022) Certifica-se que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.167, pp. 5 a 10, de 18 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
17/10/2022		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 17/10/2022 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
17/10/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
05/10/2022		Em Julgamento Virtual
08/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
01/07/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0709223-94.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 27/06/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
29/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2022		Expedição de Certidão 0709223-94.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.093, de 29 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 29 de junho de 2022.
27/06/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
21/10/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101523-85.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
20/10/2022	Manifestação
21/10/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

17/10/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."