| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0715637-79.2019.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 2ª Vara Cível | Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil | - |
| Apelante: |
Audirlei de Amorim
Advogado:  Geraldo Pereira de Matos Filho |
| Apelado: |
Eduardo Francisco Andrade Sena
Advogado:  Savio Jose da Silva Cavalcante |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/12/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 177/182 - do Agravo Regimental (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 12 de dezembro de 2022. |
| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/12/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 177/182 - do Agravo Regimental (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 12 de dezembro de 2022. |
| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Acórdão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Mero expediente
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Certidão
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| 13/12/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 13/12/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 13/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Audirlei de Amorim, cadastrado sob o número 0101334-10.2022.8.01.0000. |
| 02/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 05 de setembro (segunda-feira), em razão do Feriado Estadual do Dia da Amazônia ( Lei nº 243/1968); no dia 06 de setembro (terça-feira), em razão do ponto facultativo decretado (Portaria nº 1783/2022 ) e no dia 07 de setembro (quarta-feira), em razão do Feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 ), todos conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal e Portaria nº 1783/2022). |
| 16/08/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 16/08/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.126, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 15/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 12/08/2022 |
Decisões Registradas
Decisão monocrática registrada sob nº 20220000005818, com 3 folhas. |
| 11/08/2022 |
Não conhecido o recurso de Apelação
De exposto, à falta de requisito extrínseco de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, ex vi do art. 932, III, do CPC. Sem custas ante a gratuidade judiciária deferida nesta instância. Honorários advocatícios conforme a sentença, suspensa a exigibilidade face a justiça gratuita concedida. Intimem-se. |
| 11/08/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 11/08/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10006283-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 10/08/2022 20:54 |
| 21/07/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 19/07/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.107, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 18/07/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 17/07/2022 |
Mero expediente
Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação do Recorrente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à preliminar de falta de dialeticidade recursal que, do cotejo da motivação recursal e da fundamentação da sentença, suscito de ofício, compreendendo ausente mencionado requisito extrínseco de admissibilidade recursal. Intimem-se. |
| 13/07/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 13/07/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento. |
| 05/07/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 05/07/2022 |
Expedição de Certidão
0715637-79.2019.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.097, de 05 de julho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 5 de julho de 2022. |
| 04/07/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 04/07/2022 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0715637-79.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 01/07/2022 Relatora: Desª. Eva Evangelista |
| 01/07/2022 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/09/2022 | Agravo Interno Cível (0101334-10.2022.8.01.0000) |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/08/2022 |
Manifestação |
| Não há julgamentos para este processo. |