Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715229-88.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Gustavo Sirena

-

Apelante:	Rosadma Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  Marcelo Neumann

Apelante:	Rosadma Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Rosana Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Rodza Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Raimundo Falcão de Macedo Filho Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  Marcelo Neumann

Data		Movimento
02/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
02/02/2023		Arquivado Definitivamente
02/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 368/372 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 27 de janeiro de 2023.
01/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 368/372 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 15 de dezembro de 2022.
01/02/2023		Juntada de Certidão
02/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
02/02/2023		Arquivado Definitivamente
02/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 368/372 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 27 de janeiro de 2023.
01/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 368/372 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 15 de dezembro de 2022.
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Acórdão
01/02/2023		Juntada de Outros documentos
01/02/2023		Juntada de Outros documentos
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Mero expediente
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Certidão
01/02/2023		Juntada de Outros documentos
01/02/2023		Juntada de Outros documentos
01/02/2023		Juntada de Outros documentos
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010118-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/12/2022 09:33
19/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010118-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/12/2022 09:33
15/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a inclusão do patrono do Apelado - Banco do Brasil S/A, conforme Petição e Procuração, supra. É verdade.
15/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010012-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/12/2022 17:50
15/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010012-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/12/2022 17:50
05/10/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Rosadma Maria de Souza Macedo, cadastrado sob o número 0101447-61.2022.8.01.0000.
05/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007897-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/10/2022 22:22
27/09/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
27/09/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.153, DE 27/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.153, p. 4 a 13, de 27 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
26/09/2022		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 26/09/2022 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
26/09/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
14/09/2022		Em Julgamento Virtual
13/09/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
13/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007269-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/09/2022 11:49
13/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007269-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/09/2022 11:49
09/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.140, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 05 de setembro (segunda-feira), em razão do Feriado Estadual do Dia da Amazônia ( Lei nº 243/1968); no dia 06 de setembro (terça-feira), em razão do ponto facultativo decretado (Portaria nº 1783/2022 ) e no dia 07 de setembro (quarta-feira), em razão do Feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 ), todos conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal e Portaria nº 1783/2022).
02/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
01/09/2022		Mero expediente Destarte, a considerar que a regularidade da representação é pressuposto de validade do processo, assinalo prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil apresentar instrumento de procuração atualizado. Intime-se.
29/08/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
29/08/2022		Decorrido prazo
22/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2022		Expedição de Certidão 0715229-88.2019.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.130, de 22 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 22 de agosto de 2022.
19/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
19/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0715229-88.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 18/08/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
18/08/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
04/10/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101447-61.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
13/09/2022	Pedido de Juntada de Documentos
04/10/2022	Embargos de Declaração
14/12/2022	Pedido de Habilitação
16/12/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/09/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."