Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715253-48.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

-

Apelante:	Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogado:  Eduardo Q. E. Maia Paiva   Advogado:  Carlos Frederico Nóbrega Farias   Advogado:  Rodrigo Nóbrega Farias   Advogado:  Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Apelada:	Francisca Lidiane Oliveira da Silva Advogado:  Rômulo de Araújo Rubens

Data		Movimento
10/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
10/05/2023		Arquivado Definitivamente
09/05/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 222/228 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 3 de maio de 2023.
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
10/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
10/05/2023		Arquivado Definitivamente
09/05/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 222/228 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 3 de maio de 2023.
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Mero expediente Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
09/05/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
23/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Atualização: Cadastro de Advogado(s) Certificamos que procedemos à atualização no Sistema SAJ-SG5, nestes autos, excluindo o Advogado Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli-(OAB: 5546/RO, OAB: 28178-A/PA, OAB: 4263-A/PA, OAB: 5021/AC, e OAB: 1527-A/AM), Renúncia ao Mandato - p. 205, incluindo os Advogados Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23.664/PB), e outros, conforme Requerimento/Procuração, p. 201/205. Rio Branco, 23 de fevereiro de 2023.
23/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10001399-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/02/2023 16:08
23/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10001399-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/02/2023 16:08
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
05/12/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Energisa Acre - Distribuidora de Energia cadastrado sob o número 0101685-80.2022.8.01.0000.
05/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009566-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/12/2022 17:23
24/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, ante o Feriado Regimental - Dia da Justiça (art. 37, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010), no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) - adiado do dia 08 para o dia 09, nos termos da Lei 2.126/2009, por analogia - conforme disposto na Portaria nº 2557/2021 que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, às páginas 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
24/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 2624/2022, publicada no DJe nº 7.185, às páginas 176, de 17.11.2022.
23/11/2022		Não conhecido o recurso de Apelação "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer do apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
09/11/2022		Em Julgamento Virtual
02/09/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
02/09/2022		Decorrido prazo
30/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
30/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0715253-48.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 24/08/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
26/08/2022		Expedição de Certidão 0715253-48.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.134, de 26 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 26 de agosto de 2022.
24/08/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
02/12/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101685-80.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
02/12/2022	Embargos de Declaração
18/02/2023	Pedido de Habilitação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/11/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer do apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."