Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701019-55.2021.8.01.0003 (Principal)

Brasileia

Vara Cível

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Apelante:	Luzia Katricia Melo Leal Advogada:  Natalia Olegario Leite
Apelado:	Telefônica Brasil S/A - Vivo Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Data		Movimento
19/12/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/12/2024		Arquivado Definitivamente
19/12/2024		Juntada de Decisão Sem complemento
19/12/2024		Petição
18/10/2024		Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Superior Tribunal de Justiça. O referido é verdade.
19/12/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/12/2024		Arquivado Definitivamente
19/12/2024		Juntada de Decisão Sem complemento
19/12/2024		Petição
18/10/2024		Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Superior Tribunal de Justiça. O referido é verdade.
10/10/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.639, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
08/10/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nesse sentido, mantenho, por inteiro, a decisão discordante, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se.
07/10/2024		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. Vice Presidência
07/10/2024		Juntada de Informações
07/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10013461-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 07/10/2024 12:36
24/09/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.627, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
23/09/2024		Ato ordinatório Dá a parte Recorrida Telefônica Brasil S/A - Vivo por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos.
23/09/2024		Expedição de Certidão Certifico que a parte Apelante, Luzia Katricia Melo Leal interpôs, tempestivamente, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial. O referido é verdadeiro e dou fé.
20/09/2024		Apensado ao processo "numero do processo" Entranhado o processo 0102098-25.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
29/08/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.610, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
26/08/2024		Recurso Especial não admitido Com essas considerações, não admito o presente Recurso Especial, com base no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se.
13/06/2024		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. a Vice-Presidência
13/06/2024		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
13/06/2024		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. Vice Presidência
13/06/2024		Juntada de Certidão
13/06/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10007392-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 12/06/2024 13:04
28/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.546, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
24/05/2024		Ato ordinatório Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos.
24/05/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o Recurso Especial (fls. 511/524) interposto por Luzia Katricia Melo Leal foi protocolado tempestivamente. Certifico, ainda que, a parte recorrente demanda sob o auspício da assistência judiciária gratuita (páginas 496). Portanto, isento do recolhimento do valor do preparo nos autos, nos termos do artigo 25, parágrafo único, II, do RITJ/AC e artigo, 2º, inciso III, da Lei 1.422/2001, bem como do artigo 3º, V, da Resolução STJ/GP n.º 2/2.017, do Superior Tribunal de Justiça, atualizada pela Instrução Normativa STJ/GP, n. 2/2020. Quanto a representação processual, encontra-se regular (páginas 9). O referido é verdade.
22/05/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
22/05/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0701019-55.2021.8.01.0003 Classe: Apelação Cível Foro: Brasileia Volume: 1 Redistribuição: Sorteio em 17/05/2024 Relator: Des. Luís Camolez
17/05/2024		Redistribuição por Sorteio Motivo: Em razão da interposição de recurso de tribunal superior Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2232 - Luís Camolez
16/05/2024		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Enc. para Distribuição
15/05/2024		Expedição de Certidão CERTIDÕES 1) JUNTADA/LIBERAÇÃO DE RECURSO(S) 2) DECURSO DE PRAZO(S) 3) REMESSA/GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - GEDIS Certificamos a liberação nestes autos do RECURSO ESPECIAL (pp.511/524), interposto por LUIZA KATRÍCIA MELO LEAL. Certificamos, também, que em 27/03/2024, decorreu o prazo para interposição de Recurso à Superior Instância à (ao) TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. Certificamos, por fim, a remessa destes autos à Gerência de Cadastro e Distribuição.
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
15/05/2024		Expedição de Outros documentos Sem complemento
15/05/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
21/03/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10003418-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 20/03/2024 17:55
01/02/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO Procedimento: Importação de Documento - Contrarrazões aos EDcl Certifica-se que procedemos à liberação importação do documento, pp. 506/509, destes autos de Apelação 0701019-55.2021.8.01.0003 - contrarrazões, para os autos dos Embargos de Declaração 0100071-69.2024.8.01.0000, à vista do peticionamento equivocado, ou seja, peticionado nestes autos, ao invés de naqueles.
31/01/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10000506-7 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/01/2024 06:29
12/01/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que da DECISÃO de fls. 486/496, foi interposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL pela parte LUZIA KATRICIA MELO LEAL, cadastrado sob nº 0100071-69.2024.8.01.0000.
09/01/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Quarta-feira Cinzas)
09/01/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Carnaval)
09/01/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia Evangélico)
08/01/2024		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
08/01/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.452 DE 05/01/2024) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.452, pp. 3/19, de 5 janeiro de 2024, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 8 de janeiro de 2024.
05/01/2024		Expedição de Certidão Certidão Suspensão de Prazos - RECESSO FORENSE
05/01/2024		Expedição de Certidão Autos n.º 0701019-55.2021.8.01.0003 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO (DJE nº 7.452 - 05.01.2024) CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, desta data, e para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização.
04/01/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento da Ementa do Acórdão ao DJe CERTIFICO, e dou fé que, nesta data, foi encaminhado a ementa do Acórdão proferido nos autos em epígrafe, à Coordenadoria do Parque Gráfico CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
31/12/2023		Conhecido o recurso de parte e não-provido DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REFORMAR A SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL; APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA E DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
27/12/2023		Em Julgamento Virtual
19/12/2023		Conclusos para Decisão Concluso ao Relator - Decisão
18/12/2023		Recebido o recurso Com efeito suspensivo DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por LUZIA KATRICIA MELO LEAL em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito Vara Cível da Comarca de Brasileia que, nos autos da Ação de nulidade da dívida c/c ação declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais ajuizada contra TELEFONIA DATA S.A, reconheceu a ausência de interesse de agir e extinguiu o feito sem resolução do mérito. A sentença fora disponiblizada no Diário de Justiça Eletrônico em 19/07/2023, com o termo inicial em 21/07/2023 e termo final em 10/08/2023. A apelação fora interposta em 09/08/2023, tempestivamente. Contrarrazões apresentadas tempestivamente às fls. 458/475. Conquanto a doutrina não seja unânime quanto à classificação dos pressupostos recursais, tenho que o recurso é tempestivo, cabível, dispensa o preparo ante a gratuidade deferida no primeiro grau e atende aos requisitos formais mínimos que lhe são próprios (art. 1.010, CPC), além de não restar configurado fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, como renúncia, desistência e preclusão lógica. As partes recorrentes são, ainda, legítimas, possuem interesse recursal e estão regularmente representadas. A dicção do caput do art. 1.012 do Código de Processo Civil deixa transparecer que, em se tratando de recurso de apelação, a regra é a atribuição de efeito suspensivo ope legis, salvo as hipóteses previstas no § 1º desse dispositivo e em outros diplomas legais. Destarte, recebo a apelação em ambos os efeitos, a teor do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, conclusos. Rio Branco-Acre, 18 de dezembro de 2023.
24/10/2023		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
24/10/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.408, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
23/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
20/10/2023		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Trata-se de Apelação Cível interposta por LUZIA KATRICIA MELO LEAL em desfavor da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, que nos autos da ação de nulidade da dívida c/c ação declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais (n. 0701019-55.2021.8.01.0003), indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. A sentença fora disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 19/07/2023. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia supramencionado. Consectariamente, o prazo recursal teve início em 21/07/2023, decorrendo em 10/08/2023. O apelante interpôs o recurso em 09/08/2023, tempestivamente. Contrarrazões tempestivas às fls. 458/475. Tenho que a apelação é tempestiva, cabível, com preparo dispensado em razão da assistência judiciária gratuita deferida no juízo a quo (fl. 24) e atende aos requisitos formais mínimos que lhe são próprios (art. 1.010, CPC), além de não restar configurado fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, como renúncia, desistência e preclusão lógica. A parte recorrentes é, ainda, legítima, possui interesse recursal e está regularmente representada. A dicção do caput do art. 1.012 do Código de Processo Civil deixa transparecer que, em se tratando de recurso de apelação, a regra é a atribuição de efeito suspensivo ope legis, salvo as hipóteses previstas no § 1º desse dispositivo e em outros diplomas legais. Destarte, recebo a apelação em ambos os efeitos, a teor do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
25/08/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
25/08/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
22/08/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
22/08/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0701019-55.2021.8.01.0003 Classe: Apelação Cível Foro: Brasileia Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 16/08/2023 Relator: Des. Roberto Barros
18/08/2023		Expedição de Certidão 0701019-55.2021.8.01.0003 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.364, de 18 de agosto de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 18 de agosto de 2023.
16/08/2023		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros

Recebido em	Classe
11/01/2024	Embargos de Declaração Cível  (0100071-69.2024.8.01.0000)
19/09/2024	Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário  (0102098-25.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
23/01/2024	Contrarazões
20/03/2024	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
12/06/2024	Contrarazões
07/10/2024	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Laudivon Nogueira
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/12/2023

Julgado

DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REFORMAR A SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL; APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA E DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).