Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0710669-98.2022.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado:  Helder Kanamaru   Advogado:  HELDER MASSAAKI KANAMARU
Apelado:	Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogado:  Renato Chagas Corrêa da Silva

Data		Movimento
14/03/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/03/2025		Arquivado Definitivamente
12/03/2025		Arquivado Definitivamente TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 603/606 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 06/03/2025.
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
14/03/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/03/2025		Arquivado Definitivamente
12/03/2025		Arquivado Definitivamente TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 603/606 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 06/03/2025.
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Acórdão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Expedição de Outros documentos Sem complemento
12/03/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
12/03/2025		Expedição de Outros documentos Sem complemento
12/03/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
14/01/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE) Certifica-se que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) É verdade.
21/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte
12/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Aliança do Brasil Seguros S/A, cadastrado sob o número 0101776-05.2024.8.01.0000.
05/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Ponto Facultativo)
31/07/2024		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. DANO ELÉTRICO. SEGURO. SUB-ROGAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. NEXO CAUSAL. PROVA EM 02 (DUAS) DAS 04 (QUATRO) SITUAÇÕES EM EXAME. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Do cotejo da prova dos autos, demonstrado dano por oscilação elétrica unicamente às seguradas Maria Wilnice Sales Cruz e Oliveira e Alves Ltda, destarte, compelida a Ré/Apelada a ressarcir a quantia desembolsada acrescida de correção monetária desde o pagamento administrativo e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0710669-98.2022.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover parcialmente o Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 31 de julho de 2024.
26/06/2024		Em Julgamento Virtual
07/02/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
07/02/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
25/01/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
24/01/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
24/01/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0710669-98.2022.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 23/01/2024 Relatora: Desª. Eva Evangelista
23/01/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 1000514-29.2023.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista

Recebido em	Classe
12/08/2024	Embargos de Declaração Cível  (0101776-05.2024.8.01.0000)
13/08/2024	Embargos de Declaração Cível  (0101802-03.2024.8.01.0000)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Roberto Barros
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/07/2024

Julgado

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. DANO ELÉTRICO. SEGURO. SUB-ROGAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. NEXO CAUSAL. PROVA EM 02 (DUAS) DAS 04 (QUATRO) SITUAÇÕES EM EXAME. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Do cotejo da prova dos autos, demonstrado dano por oscilação elétrica unicamente às seguradas Maria Wilnice Sales Cruz e Oliveira e Alves Ltda, destarte, compelida a Ré/Apelada a ressarcir a quantia desembolsada acrescida de correção monetária desde o pagamento administrativo e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0710669-98.2022.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover parcialmente o Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 31 de julho de 2024.