Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0716503-48.2023.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Dasdores Inácio da Silva D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves
Apelado:	Banco Bmg S. A Advogado:  ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

Data		Movimento
20/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
20/05/2025		Arquivado Definitivamente
20/05/2025		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO/RETORNO À ORIGEM 1) Certifica-se o Trânsito em Julgado do Acórdão prolatado nestes autos digitais, pp. 737/742 - dos Embargos de Declaração, no dia 23 de abril de 2025. 2) Certifica-se, por fim, a devolução destes autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, somente nesta data, em razão de providências a serem tomadas à partir da p. 752.
14/05/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.776, desta data, e no diário de justiça eletrônico nacional, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
20/05/2025		Arquivado Definitivamente
20/05/2025		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO/RETORNO À ORIGEM 1) Certifica-se o Trânsito em Julgado do Acórdão prolatado nestes autos digitais, pp. 737/742 - dos Embargos de Declaração, no dia 23 de abril de 2025. 2) Certifica-se, por fim, a devolução destes autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, somente nesta data, em razão de providências a serem tomadas à partir da p. 752.
14/05/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.776, desta data, e no diário de justiça eletrônico nacional, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/05/2025		Mero expediente À DIJUD para certificação do trânsito em julgado, se for o caso. Não havendo certificação de trânsito em julgado, conclusos. Havendo certificação do trânsito em julgado, a considerar o encerramento da jurisdição na segunda instância, remetam-se os autos à origem para apreciação da petição de fl. 706.
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Acórdão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
24/04/2025		Expedição de Outros documentos Sem complemento
24/04/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
27/03/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10005435-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 27/03/2025 12:51
27/03/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10005435-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 27/03/2025 12:51
19/03/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Enc. ao Relator
19/03/2025		Conclusos para Decisão Nesta data, em razão do Requerimento, p. 706 - do Banco BMG S/A - Proposição de Acordo, procedemos a conclusão destes autos ao Gabinete do eminente Des. Laudivon Nogueira, Relator.
17/03/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10004553-1 Tipo da Petição: Proposição de Acordo Data: 17/03/2025 19:42
14/01/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE) Certifica-se que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) É verdade.
15/10/2024		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
11/10/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco Bmg S. A , cadastrado sob o número 0102281-93.2024.8.01.0000.
03/10/2024		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
03/10/2024		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
03/10/2024		Expedição de Certidão CE R T I D Ã O Feriado Nacional - Dia da Consciência Negra 20 de novembro de 2024
03/10/2024		Expedição de Certidão CE R T I D Ã O Feriado Nacional - Proclamação da República 15 de novembro de 2024
03/10/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Feriado Estadual - Dia Servidor Público 28 de outubro de 2024
03/10/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.634, de 3/10/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.634, pp. 13 a 19, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
02/10/2024		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 02/10/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
01/10/2024		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
20/09/2024		Em Julgamento Virtual
10/09/2024		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
10/09/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento.
09/09/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10011851-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/09/2024 10:47
03/09/2024		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
23/08/2024		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
23/08/2024		Ato ordinatório Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC.
20/08/2024		Expedição de Certidão 0716503-48.2023.8.01.0001 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.603, de 20 de agosto de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
19/08/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
19/08/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0716503-48.2023.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 16/08/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
16/08/2024		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
10/10/2024	Embargos de Declaração Cível  (0102281-93.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
09/09/2024	Manifestação
17/03/2025	Proposição de Acordo
27/03/2025	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Waldirene Cordeiro
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

01/10/2024

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."