Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715229-88.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Gustavo Sirena

-

Apelante:	Rosana Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Apelante:	Rosana Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Rosadma Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Rodza Maria de Souza Macedo Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelante:	Raimundo Falcão de Macedo Filho Advogado:  Andrey Macêdo de Araújo
Apelado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  MARCELO NEUMANN

Data		Movimento
18/02/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
18/02/2025		Arquivado Definitivamente
18/02/2025		Arquivado Definitivamente TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 625/630 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 11/02/2025.
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
18/02/2025		Arquivado Definitivamente
18/02/2025		Arquivado Definitivamente TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 625/630 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 11/02/2025.
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Acórdão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Expedição de Outros documentos Sem complemento
18/02/2025		Juntada de Certidão Sem complemento
18/02/2025		Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
14/01/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE) Certifica-se que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) É verdade.
13/12/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10017485-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 13/12/2024 08:04
13/12/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10017485-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 13/12/2024 08:04
24/10/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Rosadma Maria de Souza Macedo e outros, cadastrado sob o número 0102408-31.2024.8.01.0000.
15/10/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (FERIADO ESTADUAL - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)
15/10/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.642, de 15/10/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.642, pp. 5 a 12, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
14/10/2024		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 14/10/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
11/10/2024		Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Decide a Primeira Câmara Cível, rejeitar as preliminares de Nulidade e Prescrição e, no mérito conhecer em parte do Apelo e, na parte conhecida, negar provimento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. Unânime."
10/10/2024		Conclusos para Julgamento
10/10/2024		Expedição de Certidão O RELATOR(A)
10/10/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 1ª CACIV
10/10/2024		Mérito “Decide a Primeira Câmara Cível, rejeitar as preliminares de Nulidade e Prescrição e, no mérito conhecer em parte do Apelo e, na parte conhecida, negar provimento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. Unânime."
03/10/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (PROCESSO RETIRADO DE PAUTA/ADIADO) Certifico que estes autos foram RETIRADOS da Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, do dia 03 de outubro de 2024, a pedido do Dr. Andrey Macêdo de Araújo (OAB:4203/AC), Advogado dos Apelantes, o que foi Deferido em Plenário pelo Relator. Certifico, ainda, que o feito será incluído, em Mesa, na 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, do dia 10/10/2024. Rio Branco, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10013252-2 Tipo da Petição: Requerimento Data: 02/10/2024 16:50
03/10/2024		Adiado "Retirado de Pauta." Próxima pauta: 10/10/2024 09:00
24/09/2024		Para Julgamento Para 03/10/2024
24/09/2024		Expedição de Certidão Certidão/Publicação da Pauta de Julgamento
24/09/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 03.10.2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas), conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. As sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
20/09/2024		Em Julgamento Virtual
20/09/2024		Pedido de inclusão À Gerência de Apoio às Sessões para inclusão do processo em pauta de julgamento (art. 931, do novo Código de Processo Civil).
11/09/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
11/09/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
26/08/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
26/08/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0715229-88.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 22/08/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
26/08/2024		Expedição de Certidão 0715229-88.2019.8.01.0001 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.607, de 26 de agosto de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
22/08/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 0715229-88.2019.8.01.0001 (1) Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
23/10/2024	Embargos de Declaração Cível  (0102408-31.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
02/10/2024	Requerimento
13/12/2024	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Roberto Barros
3º	Nonato Maia

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/10/2024

Julgado

“Decide a Primeira Câmara Cível, rejeitar as preliminares de Nulidade e Prescrição e, no mérito conhecer em parte do Apelo e, na parte conhecida, negar provimento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. Unânime."